Propriedade intelectualRegistro de software no INPI ou patente: o que protege cada um
O registro de software protege o código como obra autoral. A patente protege a solução técnica implementada por programa. Entenda quando usar cada um.
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Artigos da CPB sobre marcas, patentes, contratos, inovação e ativos ambientais, escritos a partir da lei e de fontes oficiais.
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DestaqueQuem é dono do que funcionários, sócios e freelancers criam?
Regras de titularidade de invenções, software e obras criadas por empregados, sócios e freelancers, e as cláusulas que reduzem o risco de disputa.
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Marcas e patentesProtocolo de Madri: como registrar sua marca no exterior pelo INPI
Como funciona o registro de marca no exterior pelo Protocolo de Madri via INPI: requisitos, passo a passo, taxas em francos suíços, prazos e ataque central.
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Marcas e patentesRegistro de desenho industrial: requisitos, prazos e diferenças
O que pode ser registrado como desenho industrial, requisitos, vigência de até 25 anos com prorrogações e diferenças em relação a marca e patente.
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Marcas e patentesPrazos e custos do registro de marca no INPI em 2026
Quanto custa e quanto tempo leva registrar uma marca no INPI em 2026: taxas oficiais por classe, descontos, etapas, prazos legais e tempo de exame.
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Marcas e patentesPatente de invenção ou modelo de utilidade: diferenças e como escolher
Requisitos, prazos de vigência e critérios para escolher entre patente de invenção e modelo de utilidade, com os cuidados de sigilo antes do depósito.
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Prazos, fundamentos e custos da oposição, do recurso, do processo administrativo de nulidade e da ação judicial contra marcas no INPI.
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Quem pode usar a Lei do Bem, quais incentivos ela oferece para P&D e o que mudou em 2025 e 2026 com a LC 224, o FORMP&D e a reforma tributária.
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Ativos ambientaisCréditos de carbono em imóveis rurais: titularidade e contratos
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Crimes e ilícitos da Lei da Propriedade Industrial, notificação, liminar, indenização e prazos de prescrição segundo o STJ, em linguagem direta.
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Marcas e patentesBusca de anterioridade de marca: como verificar antes de pedir no INPI
Como fazer a busca de anterioridade de marca na base do INPI, o que o examinador compara e como ler o resultado antes de depositar o pedido.
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Propriedade intelectualO que é uma patente de método?
Protegendo o “como fazer” da inovação: entenda o alcance de uma patente de método.
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Inovação e sustentabilidadeCompras Verdes: Onde Está a Vantagem Competitiva nas Licitações Sustentáveis?
Critérios sustentáveis podem transformar conformidade ambiental em vantagem competitiva.
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Ativos ambientaisMercado de Carbono no Brasil: Aspectos Jurídicos da Lei do SBCE
Aspectos jurídicos da Lei do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
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Inovação e sustentabilidadeInovação Sustentável na Prática: Como o Primeiro Passo Pode Abrir Novos Caminhos
Como o primeiro passo em inovação sustentável pode abrir novos caminhos.
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Propriedade intelectualComo Registrar uma Marca?
Um guia introdutório sobre as etapas do registro de marca no INPI.
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