Direito autoral
Sua criação merece proteção e retorno.
Por que importa
Conteúdo, software, cursos, textos, música e artes visuais exigem estruturas claras de autoria, uso e remuneração. A CPB ajuda a prevenir conflitos e a transformar criações em valor.
Soluções
Registro de software e obras
Pareceres e comprovação de autoria
Notificações e repressão ao plágio
Licenciamento e royalties
Cristiano Prestes Braga
Advogado especializado em propriedade intelectual, conduz pessoalmente os casos de direito autoral, do diagnóstico à defesa.
- Registro de software e obras
- Pareceres e comprovação de autoria
- Notificações e repressão ao plágio
- Licenciamento e royalties
Perguntas frequentes
O ideal é o registro com data certa (na Biblioteca Nacional, ABES ou CBL), que serve como prova jurídica de autoria e evita disputas futuras.
Agimos com notificação imediata e, se não houver acordo, ingressamos com ação judicial por violação de direitos autorais, buscando liminar e indenização.
Apenas nos casos de exceções previstas por lei (uso didático, crítica, citação). Qualquer uso comercial exige autorização do autor ou obra em domínio público.
Informação geral. A análise de um caso concreto exige orientação jurídica individual.
